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JAA Soluções |
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Política de Privacidade
Para que o aplicativo Caraguatatuba 156 funcione adequadamente, o usuário terá que informar alguns dados pessoas. Esses dados são importantes para garantir a integridade do serviço e a correta devolutiva ao cidadão.
COLETA DE DADOS DO USUÁRIO
Todas as permissões de acesso ao dispositivo devem ser autorizadas pelo usuário. Nenhum acesso não autorizado será realizado. Ao conceder acesso, este pode ser revogada pelo usuário a qualquer momento, para tal, deve-se consultar as configurações do seu dispositivo de acordo com a versão do sistema operacional instalado. Contudo, vale salientar que revogar tais permissões pode impactar na utilização do sistema e até inviabilizar sua utilização.
Ao conceder acesso, estes dados podem ser processados pelo proprietário através deste aplicativo ou de ferramentas de TI integradas.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DE DADOS PESSOAIS
Sobre os dados coletados: Todos os dados solicitados por este aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes dados poderá impossibilitar o uso. Nos casos em que este aplicativo afirmar especificamente que alguns dados não forem obrigatórios, os usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do aplicativo.
Os usuários que tiverem dúvidas a respeito da necessidade dos dados pessoais obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o proprietário através do e-mail contato@jaasolucoes.com.br.
ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTOS
O proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados.
O processamento dos dados é realizado utilizando tecnologias e ferramentas de TI, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.
Além do proprietário, os dados serão acessados pelos envolvidas com a operação deste serviço, pessoas externas que estejam relacionadas ao serviço (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como processadores de dados por parte do proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao proprietário a qualquer momento através do e-mail contato@jaasolucoes.com.br.
O proprietário processará os dados pessoais relacionados ao usuário quando:
O processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o proprietário estiver sujeito;
O processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o proprietário estiver investido;
O processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
LOCAL DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados são processados pelo proprietário em sua sede ou filiais, dentro do território nacional. Pode ser que, por contratação de serviços de terceiros ainda não especificados, os dados sejam armazenados temporariamente em outro país que não o Brasil.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais, das solicitações criadas e das interações que foram feitas serão processados e armazenados pelo tempo indeterminado para as quais foram coletados.
DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
É de responsabilidade do usuário toda informação publicada ou compartilhada com o aplicativo Caraguatatuba 156, bem como sua veracidade.
É de responsabilidade do usuário a guarda da senha de acesso. Não é recomendada a utilização de senhas fracas ou óbvias. Caso o usuário perceba algum acesso suspeito ele poderá trocar a senha dentro do aplicativo ou solicitar uma nova senha na funcionalidade “Esqueci minha senha”.
MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus Usuários através desse aplicativo. É altamente recomendável que essa funcionalidade seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior. Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do usuário, o proprietário coletará nova anuência do usuário, onde for exigida.